Administradorhá 5 dias1 minEncontro com Empresários em São PauloDia 01/06 fui convidado pelo parceiro Dr. Romam Mendes, para participar de um encontro com empresários em São Paulo. Na oportunidade...
Administrador8 de abr. de 20214 minSTF exclui crédito presumido de ICMS da base do PIS/CofinsComo abordamos semanas atrás, o julgamento do recurso extraordinário 835818 estava suspenso devido ao pedido de vistas do Ministro Dias...
Administrador31 de mar. de 20213 minSTF afasta cobrança de ICMS sobre extração de petróleoNa última sexta-feira foi decidido a não incidência do ICMS sobre a extração de petróleo no estado do Rio de Janeiro, com base na ideia...
Administrador30 de mar. de 20212 minSTF: antecipação de ICMS não pode ser feita por decreto estadualNessa semana chegou ao STF um recurso do estado do Rio Grande do Sul, onde buscava a cobrança antecipada do ICMS por meio de decreto, o...
Administrador29 de mar. de 20212 minSTJ: autônomo organizado em sociedade limitada pode recolher ISS por alíquota fixaNa última semana a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que profissionais autônomos organizados em sociedade limitada...
Administrador25 de mar. de 20212 minGoverno prorroga pagamentos do Simples NacionalUma notícia curta, mas uma notícia ótima aos contribuintes que fazem parte do Simples Nacional, pois foi postergado o pagamento do...
Administrador17 de mar. de 20213 minSTF: maioria é contra inclusão do crédito presumido de ICMS na base do PIS/CofinsComo temos abordado reiteradamente sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, o STF está prestes a excluir também os...
Administrador16 de mar. de 20212 minEstados prorrogam benefícios fiscais de insumos agrícolas e agrotóxicos até 2025O Convênio 100/97 foi renovado até o ano de 2025, convênio esse que trazia uma redução de 60% da base de cálculo do ICMS nas saídas de...
Administrador12 de mar. de 20213 minSTF: são inconstitucionais taxas estaduais de fiscalização de energia e águaO STF julgou inconstitucionais duas leis estaduais, a lei n° 7.184/2015 do Estado do Rio de Janeiro e também a lei n° 8.091/2014 do...
Administrador11 de mar. de 20213 minContribuinte pode sofrer aumento significativo na tributação pelo Lucro PresumidoAté os últimos meses ainda existia a diferenciação dos softwares que são feitos sobre encomenda e os que são vendidos em larga escala, o...
Administrador3 de mar. de 20213 minReceita Federal autoriza crédito de PIS e COFINS sobre vale-transporteA Receita Federal admitiu recentemente a tomada de crédito de PIS e COFINS sobre vale-transporte para todas as empresas que trabalham...
Administrador2 de mar. de 20213 minSTF: São Paulo não pode cobrar cadastro de ISS de empresa de outra cidadeNa guerra fiscal dos municípios, o STF decidiu que um município não pode exigir cadastro de empresa prestadora de serviços que não tenha...
Administrador1 de mar. de 20212 minPGFN reabre negociação de dívida e permite parcelamento a empresa em recuperaçãoDevido ao cenário crítico atual de pandemia onde as empresas encontram dificuldades para manter suas portas abertas, a Procuradoria-Geral...
Administrador26 de fev. de 20214 minEstados não poderão cobrar diferencial de alíquota de ICMS a partir de 2022O STF julgou inconstitucional as cláusulas do convênio 93/2015 do Confaz que regulamentam o diferencial de alíquota de ICMS em operações...
Administrador24 de fev. de 20213 minConsumidores de energia elétrica receberão créditosA retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS trouxe a possibilidade de se recuperar o tributo pago indevidamente dos últimos 5...
Administrador18 de fev. de 20214 minTributação de haircut enfraquece nova lei de recuperação judicialA nova lei 14.112/2020 trouxe muitas mudanças acerca da lei de recuperação judicial, como a possibilidade dos credores apresentarem um...
Administrador16 de fev. de 20214 minJudicialização dificulta que empresas sigam novas regras de recolhimento do ISSA nova Lei Complementar 175/20 que entrou em vigor em 2021, lei essa que abrange setores como planos de saúde, arrendamento mercantil e...
Administrador11 de fev. de 20214 minO Pagamento Indevido e sua RestituiçãoO sistema tributário brasileiro é muito complexo e oneroso, devido a isso detalhes podem acarretar o pagamento de impostos indevidos pelo...
Administrador10 de fev. de 20219 minICMS-ST nada mais é do que ICMS e portanto deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINSO julgamento que trouxe a tese da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS é conhecido e possui grande segurança jurídica por...
Administrador9 de fev. de 20212 minTributação Home OfficeDurante a pandemia do Covid-19, muitas empresas impulsionaram ou criaram o modelo home-office de trabalho e ofereceram alguns tipos de...