Até os últimos meses ainda existia a diferenciação dos softwares que são feitos sobre encomenda e os que são vendidos em larga escala, o...

A Receita Federal admitiu recentemente a tomada de crédito de PIS e COFINS sobre vale-transporte para todas as empresas que trabalham...

A retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS trouxe a possibilidade de se recuperar o tributo pago indevidamente dos últimos 5...

A nova lei 14.112/2020 trouxe muitas mudanças acerca da lei de recuperação judicial, como a possibilidade dos credores apresentarem um...

A nova Lei Complementar 175/20 que entrou em vigor em 2021, lei essa que abrange setores como planos de saúde, arrendamento mercantil e...

O sistema tributário brasileiro é muito complexo e oneroso, devido a isso detalhes podem acarretar o pagamento de impostos indevidos pelo...

O julgamento que trouxe a tese da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS é conhecido e possui grande segurança jurídica por...

Durante a pandemia do Covid-19, muitas empresas impulsionaram ou criaram o modelo home-office de trabalho e ofereceram alguns tipos de...

Após o STF julgar que o ICMS não faze parte da base de cálculo do PIS e COFINS, fortalecendo a ideia que tributos são receitas dos entes...

O Cashback, modelo inovador e cada vez mais comum no e-commerce, trouxe algumas dúvidas sobre a incidência ou não de tributação tanto...

Parafraseando Sobral Pinto: trabalhar com teses tributárias não é para covardes! Olá nobres colegas! Que honra poder compartilhar uma...

Olá Nobres Colegas! Muito bom dia! Você que é um profissional atento às novidades jurídicas já sabe que a tese recuperação do PIS/COFINS...

Olá caríssimos, muito bom dia! Como eu disse em uma Pílula Tributária esses dias, “ventos sopram a favor dos contribuintes brasileiros”....

Olá caríssimos colegas! Você sabia que no dia 03/09, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou, dentre outras, a sua...

Olá caríssimos. Quero aproveitar essa oportunidade para te trazer, de forma breve, uma notícia que acabo de averiguar. Os que me...

Olá Caríssimos(as), muito bom dia! Mais uma manhã juntos para te trazer reflexões pontuais sobre temas tributários atuais que irão te...

Muito bom dia Nobres Colegas! Você que é um profissional atento às notícias jurídicas veiculadas nos sites especializados deve ter...

Olá Caríssimo(a)! Que honra estar aqui com você em mais uma oportunidade! Quero aproveitar para agradecer a todos que têm me enviado...

Muito bom dia caríssimo(a)! Hoje eu quero trabalhar uma questão que aflige muitos colegas que se interessam pela advocacia tributária,...

Olá Caríssimos(as), que honra estar com você aqui em mais uma pílula tributária. Recebi recentemente um questionamento de um aluno e quero...